24 DE OUTUBRO – DIA DAS NAÇÕES UNIDAS
A Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada oficialmente a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. A primeira Assembleia Geral celebrou-se a 10 de Janeiro de 1946 (em Westminster Central Hall, localizada em Londres). A sua sede actual é na cidade de Nova Iorque.
A precursora das Nações Unidas foi a Sociedade de Nações (também conhecida como “Liga das Nações”), organização concebida em circunstâncias similares durante a Primeira Guerra Mundial e estabelecida em 1919, em conformidade com o Tratado de Versalhes, “para promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança”.Em 2006 a ONU tem representação de 192 Estados-Membros – cada um dos países soberanos internacionalmente reconhecidos, excepto o Vaticano, que tem qualidade de observador, e países sem reconhecimento pleno (como Taiwan, que é território reclamado pela China, mas de reconhecimento soberano por outros países).
Um dos feitos mais destacáveis da ONU é a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.
A precursora das Nações Unidas foi a Sociedade de Nações (também conhecida como “Liga das Nações”), organização concebida em circunstâncias similares durante a Primeira Guerra Mundial e estabelecida em 1919, em conformidade com o Tratado de Versalhes, “para promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança”.Em 2006 a ONU tem representação de 192 Estados-Membros – cada um dos países soberanos internacionalmente reconhecidos, excepto o Vaticano, que tem qualidade de observador, e países sem reconhecimento pleno (como Taiwan, que é território reclamado pela China, mas de reconhecimento soberano por outros países).
Um dos feitos mais destacáveis da ONU é a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.
Objectivos da ONU (art. 1º da Carta das Nações Unidas):
· Manter a paz e a segurança internacionais
· Desenvolver relações de amizade entre os Estados
· Realizar a cooperação com vista à resolução de problemas internacionais de carácter económico, social, cultural ou humanitário e com vista à promoção do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião
· Constituir um centro destinado a harmonizar a acção dos Estados para a prossecução destes objectivos comuns
· Manter a paz e a segurança internacionais
· Desenvolver relações de amizade entre os Estados
· Realizar a cooperação com vista à resolução de problemas internacionais de carácter económico, social, cultural ou humanitário e com vista à promoção do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião
· Constituir um centro destinado a harmonizar a acção dos Estados para a prossecução destes objectivos comuns
Princípios que regem a ONU (art. 2º da Carta):
· Princípio da igualdade soberana dos Estados
· Princípio da boa fé no cumprimento das obrigações internacionais pelos Estados
· Princípio da solução pacífica de conflitos entre os Estados
· Princípio da renúncia, pelos Estados membros, ao recurso à ameaça ou ao uso da força
Factos relativos a Portugal nas Nações Unidas
Portugal foi admitido na ONU em 14 de Dezembro de 1955
Portugal foi eleito membro do Conselho de Segurança para o período de 1979-80.
Portugal foi eleito membro do Conselho Económico e Social para o período de 1994-96.
O Tribunal Internacional de Justiça pronunciou-se em 30 de Junho de 1995 sobre o litígio conhecido por “Timor Gap”
Em 1995 foi eleito Presidente da Assembleia Geral o português Freitas do Amaral
Em 21 de Outubro de 1996, Portugal foi eleito membro do Conselho de Segurança, para o período de 1 de Janeiro de 1997 a 31 de Dezembro de 1998.
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