terça-feira, 13 de outubro de 2009

Dia Mundial contra a Pena de Morte

Dia Mundial contra a Pena de Morte
10 de Outubro

Assinalou-se neste sábado o Dia Mundial contra a Pena de Morte, instituído há dois anos durante a presidência portuguesa da União Europeia. Portugal foi também o primeiro país do mundo a prever a abolição da pena na Lei Constitucional, em 1867. Mas de acordo com a Comissão Europeia e a Amnistia Internacional, ainda há muito a fazer para acabar com esta forma de punição, já que os números de execuções permanecem elevados.
A abolição da pena de morte é uma condição essencial para a adesão de qualquer estado à União Europeia, embora seja aprovada em regimes democráticos como o Japão ou os Estados Unidos. E em países como a China e Irão e a maior parte dos que compõem o Médio Oriente, a pena de morte é aplicada frequentemente.
De acordo com a Comissão Europeia, em 2008 foram executadas pelo menos 2390 pessoas em 25 países e 93% de todas as execuções conhecidas ocorreram em cinco: China, Irão, Arábia Saudita, Estados Unidos e Paquistão.
Em alguns casos, a pena aplica-se mesmo a menores de idade. A Amnistia Internacional defende que, desde 1991, 41 jovens foram executados no Irão e mais de 140 aguardam o mesmo destino no corredor da morte

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