dia do refugiado

20 de Junho -
Dia Mundial do Refugiado

“13 milhões de pessoas sem pátria”

De acordo com as Nações Unidas, um refugiado é uma pessoa que se encontra fora do seu país de origem porque tem fortes probabilidades de ser objecto de abusos graves, em virtude de a sua religião, etnia, raça, crença ou ideologia. Os refugiados não podem e não desejam regressar ao seu país enquanto o Governo não lhes garantir protecção.

Os dados do Alto Comissariado da ONU revelam a existência de 20,8 milhões de refugiados em todo o mundo e as regiões mais afectadas são a Ásia, África e até mesmo a Europa.
Os refugiados têm direito à liberdade religiosa e de circulação; protecção contra sanções penais por entrada ilegal; casa, educação e assistência pública; documentos de identidade e viagem; protecção contra a qualquer discriminação. Todavia, a realidade dos milhões é turva e muitos deles permanecem em condições de aguda exploração e abuso dos seus direitos individuais.

O Dia Mundial do Refugiado, 20 de Junho, que este ano dá principal enfoque à necessidade fundamental de protecção, coincide com a data em que se comemora o Dia do Refugiado Africano e representa um acto de solidariedade ao continente que abriga milhões de refugiados e tem mostrado tradicionalmente grande generosidade com os mesmos.De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), após um declínio no número de refugiados entre 2001 e 2005, verificou-se nos últimos dois anos um aumento significativo desta realidade. O relatório do ACNUR de 2007 aponta para um aumento de 9,9 para 11,4 milhões de refugiados sob o cuidado desta agência. Actualmente o ACNUR fornece protecção ou ajuda acerca de 13,7 milhões de refugiados, face aos 12,8 milhões registados em 2006.

Numa “Era de Mobilidade” e, apesar dos refugiados constituírem uma pequena parte dos fluxos migratórios, a realidade mostra que esta mobilidade humana está a aumentar em escala, extensão e complexidade, sendo as razões principais de fuga das populações as guerras, a instabilidade política, os regimes totalitários, as violações dos direitos humanos, as perseguições, estejam elas relacionadas com a pertença a um determinado grupo social ou minoria, raça, origem ou religião. Segundo algumas estatísticas, Portugal, embora tenha um baixo número de pedidos de asilo, registou, em 2007 ,200 pedidos. O facto de Portugal ser um dos países menos procurado como país de acolhimento pode estar relacionado com diversos factores, nomeadamente, a situação económica do país, a sua localização geográfica, a baixa taxa de admissibilidade e de concessões de protecção e o facto de muitos requerentes de asilo dirigirem-se para países aos quais têm ligações quer sejam de ordem familiar, cultural ou onde as comunidades de refugiados tem uma maior expressão. Como parte das celebrações de 20 de Junho e com o objectivo de relembrar todos aqueles que se vêem forçados a abandonar os seus países, a Plataforma de Organizações da Sociedade Civil, vem sensibilizar o grande público e alertar os decisores políticos para a necessidade urgente de encontrar uma solução para este problema, sendo prioritário criar condições para o regresso voluntário dos refugiados aos seus países de origem ou, quando isso não aconteça, garantir a integração no país de acolhimento.